quarta-feira, abril 8, 2020
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Justiça determina a extinção de torcidas organizadas do Sport, Santa Cruz e Náutico

Decisão da 5ª vara da fazenda Pública do Recife, anunciada nesta terça-feira (18), também ordena a suspensão do CNPJ da Jovem, Inferno Coral e Fanáutico.

O judiciário acatou o pedido do governo estadual e determinou a extinção compulsória de três torcidas organizadas do Sport, Santa Cruz e Náutico. Em decisão, divulgada nesta terça-feira (18), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou que foram julgadas ações que pediam o encerramento das atividades da Jovem, Inferno Coral e Fanáutico, “por episódios constantes de violência, vandalismo e brigas”.

A solicitação de julgamento “imediato e simultâneo” das ações, que tramitavam no Judiciário, foi feita pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), no dia 14 de fevereiro. O pedido, que chegou à 5ª Vara da fazenda pública da Comarca do Recife, teve como objetivo agilizar a análise de uma ação ordinária, de 2014, e de uma ação civil pública, de 2012.

De acordo com o TJPE, além de determinar o fim das torcidas, a sentença do juiz Augusto Sampaio Angelim ordenou a extinção dos Cadastros Nacionais de Pessoa Jurídica (CNPJ) das organizações. Ainda é possível recorrer ao segundo grau do Judiciário em Pernambuco.

O TJPE informou que a sentença determinou a notificação da Receita Federal para providenciar o cancelamento dos CNPJs. Também caberá ao Banco do Brasil a “adoção das providências cabíveis”.

Além da fundamentação jurisprudencial, na decisão são citados livros e diversas reportagens que atestam o comportamento violento de torcidas organizadas no Brasil e no mundo.

Na sentença, o magistrado diz ainda que “condena as associações extintas, ao pagamento de honorários advocatícios em 10% do valor dado à causa, para cada uma delas”.

Pedido

O pedido, assinado pelo Procurador-Geral do Estado, Ernani Medicis, tomou como referência os últimos casos de brigas envolvendo as organizações. O estado também solicitou, em definitivo, “a proibição do acesso, permanência ou reuniões das ‘torcidas organizadas’ dentro e fora dos estádios”.

Torcedores de Sport e Santa Cruz se envolvem em confusão no Centro do Recife
Torcedores de Sport e Santa Cruz se envolvem em confusão no Centro do Recife

No dia 3 de fevereiro, uma briga entre grupos rivais interrompeu a festa de 106 anos de fundação do Santa Cruz, no Centro da cidade. Houve tumulto, disparos de balas de borracha pela PM e detenções.

No dia seguinte, foi registrada uma briga em uma estação de metrô, antes de uma partida do Sport.

Vídeo mostra confronto entre integrantes de organizadas na plataforma do metrô
Vídeo mostra confronto entre integrantes de organizadas na plataforma do metrô

De acordo com o requerimento da PGE, “os recentes eventos de violência envolvendo torcidas organizadas, inclusive fora das arenas esportivas, corroboram a necessidade de desfecho dos processos, com o julgamento de mérito favorável às pretensões, pronunciando-se a total procedência dos pedidos, em ordem a impor o almejado fim das ditas ‘torcidas organizadas’, coibindo-se a prática de atos de violência e crimes, dentro e fora dos estádios de futebol”.

A Procuradoria explica, ainda, que o pedido de urgência tem como objetivo concretizar o interesse público, pedindo a dissolução das torcidas e impedindo a ocorrência de crimes por parte dos integrantes dessas organizadas.

Repercussão

A decisão da Justiça foi elogiada pelo presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), Evandro Carvalho. “Isso é uma maravilha. O que muda, agora, é que eles não poderão mais ter conta em banco, associados, vender nada, comprar nada… Isso ataca o que mantinha eles, que é a possibilidade de gerar dinheiro”, declarou.

Um dia depois da briga na festa do Santa Cruz, Carvalho deu apoio à ação da Polícia Militar, que fez uma intervenção para impedir mais problemas nas ruas do Centro do Recife. Na época, ele defendeu a violência como alternativa para acabar com essas brigas. “Tem que executar”, declarou.

Procurado pelo G1, o governo do estado informou que não se pronunciaria sobre decisão da Justiça.

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