sexta-feira, fevereiro 21, 2020
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Diretor de uma escola, foi denunciado pelo MPF por se apropriar de recursos repassados à unidade de ensino

Ao todo, o prejuízo aos cofres públicos teria sido de R$ 102 mil. Investigação é referente à verba federal que foi repassada à instituição em 2011 e 2012.

Um professor, que era diretor da Escola Estadual Argentina Castello Branco, que fica em Olinda, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por se apropriar de recursos repassados à unidade de ensino. Segundo a denúncia, ele teria utilizado o dinheiro para quitar dívidas pessoais. O MPF pede a reparação do dano causado aos cofres públicos.

O caso foi divulgado na quinta-feira (19). Ao todo, o prejuízo aos cofres públicos é de R$ 102 mil, segundo o MPF. A Secretaria de Educação afirmou que ele não é mais gestor de escola da rede estadual.

As investigações são referentes à verba federal que foi repassada à instituição nos anos de 2011 e 2012. Ela serviria para prestar assistência financeira e contribuir na manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica da escola, por meio do Programa Dinheiro Direito na Escola e Educação Integral.

O autor da denúncia é o procurador da República João Paulo Holanda Albuquerque, que aponta a falsificação de extratos bancários das três contas em que os recursos foram movimentados “para excluir as operações realizadas na prática criminosa, das quais o denunciado não tinha como prestar contas”.

O então diretor, que não teve o nome divulgado, é acusado da prática continuada do crime de peculato e falsificação de documento público. Caso seja condenado, a pena pode chegar a 17 anos de reclusão.

A Secretaria de Educação e Esportes (SEE) afirmou, em nota, que a ação do MPF veio a partir de denúncia da própria secretaria, que identificou irregularidades na prestação de contas em 2011 e 2012 por meio de seus mecanismos de controle. A secretaria informou, ainda, que o professor não é mais gestor de escola na Rede Estadual.

A Justiça Federal informou que a denúncia foi recebida e o ex-diretor “será processado e julgado”. Foi determinada a citação do réu, a requisição dos antecedentes criminais e a realização das anotações de praxe, segundo o tribunal.

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